E agora prefeita(o)? Esperanças para o urbanismo carioca.

11 de setembro de 2024

Entrando na onda das eleições municipais de outubro, resolvi, nesta coluna, fazer meus pedidos antecipados à futura prefeita ou prefeito da cidade do Rio de Janeiro. É bem verdade que muitos indicam que teremos uma continuidade do atual gestor, porém, a reflexão deste texto fica como uma sugestão para qualquer novo governante deste município, seja agora ou no futuro. O importante é termos um olhar mais aprofundado nas questões urbanísticas, muitas vezes deixadas de lado, não só na cidade do Rio, mas em quase todas as grandes cidades do Brasil.

Em primeiro lugar, destaco a importância de fortalecer o órgão de planejamento urbano. Esse setor, que já foi tão relevante e influente na administração municipal, vive hoje um período de esquecimento, a ponto de não ser consultado em projetos de lei ou decretos relacionados ao urbanismo no Rio de Janeiro. Acredito que isso se deve a um total desconhecimento da sociedade e dos políticos sobre a importância do tema. Considerando-o complexo, muitos preferem não dar protagonismo aos arquitetos, urbanistas e técnicos municipais.

Como falado em minha coluna anteriormente, Prefeita(o), basta de “mais-valia” e “mais-valerá”. Como podemos estabelecer um ordenamento urbano efetivo, com diversas discussões sobre planos urbanísticos, como o realizado no plano diretor, se após pactuarmos parâmetros para as diversas regiões da cidade, nos deparamos, quase que anualmente, com legislações que buscam burlar gabaritos e parâmetros de ocupação? Tudo isso sem uma justificativa urbanisticamente plausível, em um contexto meramente arrecadatório.

Um dos maiores patrimônios da nossa cidade é a sua paisagem, que se destaca tanto pela beleza natural dos maciços, praias e lagoas quanto pela sua forma urbana singular. Diante disso, é essencial reavaliar nossa abordagem na criação de legislações urbanísticas, colocando a preservação dessa paisagem como prioridade. Para alcançar esse objetivo, é necessário inverter a lógica atual: ao invés de a legislação definir a forma urbana, a forma urbana desejada e planejada deve orientar a elaboração das leis. Embora haja quem defenda a menor regulação do espaço urbano, considero crucial, especialmente na cidade do Rio de Janeiro, preservar um perfil edificado que dialogue com a paisagem.

Devemos ter um olhar atento à microescala, especialmente para as ruas e as calçadas. É necessário cuidar das nossas praças, ou seja, todo equipamento de vizinhança deve contar com uma zeladoria mais aprofundada. Na cidade temos subprefeituras, e elas devem adotar esse olhar cuidadoso. É importante identificar onde podemos plantar mais árvores, instalar bancos e brinquedos em praças que estejam carentes de manutenção e, urgentemente, melhorar a acessibilidade das nossas ruas, criando rampas para cadeirantes que sigam um padrão, em vez do que temos hoje, onde cada um faz a rampa ao seu próprio estilo.

Não podemos desistir da Zona Norte da cidade. Há anos, nossos planos diretores buscam criar condições para aumentar o adensamento dessa área, evitando, assim, ocupações em regiões mais distantes. A justificativa é clara e correta: a Zona Norte possui infraestrutura urbana completa, oferta de terrenos e imóveis subutilizados, além de estar muito mais próxima da área central. No entanto, ainda não conseguimos impulsionar novos empreendimentos na região com a mesma intensidade que vemos na Barra da Tijuca e em Campo Grande, por exemplo. Minha contribuição é adotar a estratégia já mencionada, realizando intervenções pontuais na região: pequenas obras que melhorem a autoestima da área, como plantio de árvores, melhoria da iluminação, calçamento, revitalização de praças e maior presença de órgãos municipais. Essas ações aumentariam a vitalidade da Zona Norte e poderiam estimular a ocupação por empreendedores imobiliários.

Prefeita(o), não pedi obras grandiosas, como viadutos, túneis ou parques; somente um olhar cuidadoso para os bairros. Vamos valorizar as esquinas de nossa cidade; com isso poderemos, com poucos recursos, dar a ela a tão sonhada vitalidade urbana. Boa sorte.

*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Caos Planejado.

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Arquiteto pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ (1991), é Mestre em Arquitetura (2010) e Doutor em Arquitetura (2014) pelo PROARQ da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ. É professor da Universidade Veiga de Almeida e do Mestrado Profissional no Programa de Pós-graduação em Projeto e Patrimônio da UFRJ. Sócio do escritório DCArquitetura e consultor de Planejamento Urbano. Autor de quatro livros sobre as transformações urbanas da cidade do Rio de Janeiro.
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