Recentemente, o prefeito da cidade do Rio de Janeiro anunciou a derrubada do Elevado 31 de Março, que conecta a Zona Sul ao centro da cidade, passando ao lado do Sambódromo. A proposta apresentada, ainda em caráter preliminar, visa revitalizar a região, incluindo a criação do Boulevard do Samba, uma via no nível do solo com calçadas largas e comércio, destacando o Sambódromo e incentivando a retomada do perfil residencial do Catumbi. O projeto também prevê um mergulhão sob a linha férrea para conectar o tráfego ao Santo Cristo, mas enfrenta o desafio de planejar o trânsito durante e após as obras, que ainda não têm data definida.
A proposta apresentada é uma intervenção local, que vai atingir algumas quadras, portanto trata-se de um olhar numa escala da rua, ou microescala. De tempos em tempos, retorno ao tema do planejamento urbano na escala da quadra e da rua. Apesar de parecer um tema menor ao falarmos das cidades, considero-o totalmente pertinente, pois é na escala da rua que vivenciamos a vida urbana. Em alguns textos publicados no Caos Planejado, já abordei a questão da microescala, como nos artigos “Macroplanejamento ou projeto urbano: o que precisamos neste momento?” e “O planejamento urbano pode resolver os problemas das nossas cidades?”. O caso do elevado se encaixa nesta discussão.
Nesses textos, discuto a questão dos planos diretores e sua abordagem na macroescala, ou seja, no âmbito da cidade. Os planos diretores elaborados no Rio de Janeiro eram, em sua maioria, ideias generalistas que raramente se concretizavam. O Plano aprovado no início de 2024 incorporou a lei de uso e parcelamento do solo ao corpo do texto. Isso foi uma tentativa de evitar a fragmentação da legislação da cidade, que até então era feita em grande parte pelos chamados Projetos de Estruturação Urbana (PEU), uma espécie de plano local focado em bairros específicos.
Sempre defendi a importância de, além do planejamento em escala urbana, contemplar planos locais, como os PEUs. Contudo, reconheço que esses planos acabaram fragmentando excessivamente a legislação urbanística. No caso do Elevado 31 de Março, independentemente do mérito da proposta, sua remoção é emblemática. A substituição do elevado por novas quadras exigirá a criação de uma lei complementar para estabelecer parâmetros urbanísticos adequados para a região. Não seria isso mais um exemplo de fragmentação da legislação?
Historicamente, o Rio de Janeiro busca consolidar suas regulações urbanísticas. Foi assim em 1937, com o decreto 6.000, e em 1970, com o decreto 3.800. Agora, o novo Plano Diretor representa mais uma tentativa de unificação. Para mim, a questão central está no constante olhar técnico lançado sobre a cidade, tanto por profissionais da administração pública quanto por urbanistas independentes. Frequentemente surgem projetos para melhorar ruas, quadras e praças. Talvez seja o momento de incorporar essas iniciativas diretamente no texto dos planos diretores ou em suas revisões periódicas, reduzindo assim a necessidade de alterações frequentes em legislações recém-aprovadas.
*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Caos Planejado.
